O IMPARCIAL

A sessão de hoje do Tribunal de Justiça vai indicar mais um integrante para a corte máxima do judiciário estadual

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolhe hoje o novo desembargador do Judiciário maranhense. O escolhido assumirá a vaga do desembargador aposentado Raimundo Freire Cutrim (hoje Secretário Municipal de Articulação Política de São Luís). A eleição será durante a sessão plenária administrativa, marcada para às 9h.

Foram deferidas as inscrições de 14 juízes. Estão concorrendo à vaga Marcelino Chaves Ewerton (2ª Vara da Família), João Santana Sousa (7ª Vara da Fazenda Pública), Luiz Gonzaga Almeida Filho (8ª Vara Cível), Tyrone Silva (4ª Vara Cível), José de Ribamar Castro (1ª Vara da Família), Raimundo Barros de Sousa (4ª Vara do Tribunal do Júri), Antonio José Vieira Filho (6ª Vara da Família), Ângela Salazar (5ª Vara da Família), Samuel Batista de Sousa (5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública), Josemar Lopes dos Santos (1ª Vara Cível), Oriana Gomes (8ª Vara Criminal), Maria da Conceição Sousa Mendonça (4ª Vara Criminal) e Douglas Amorim (3ª Vara Cível).

O juiz Luis Belchior Silva (2ª Vara civil) também havia sido inscrito, mas teve a candidatura indeferida pela Corregedoria por não integrar a primeira quinta parte da Lista de Entrância final (São Luís).
Para evitar a votação por afinidade dos desembargadores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu critérios objetivos para que nestes os magistrados de segundo grau se baseiem para proferirem seus votos. Os critérios são Desempenho (que vale de 0 a 20 pontos), Produtividade (de 0 a 30), Presteza (de 0 a 25), Aperfeiçoamento (0 a 10) e Ética (0 a 15).

Cada desembargador indicará três nomes entre os candidatos à vaga. Os mais votados irão compor a lista tríplice, da qual sairá o novo desembargador, depois de realizada a votação final. O acesso ao cargo desembargador, pelo critério de merecimento, é feito em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada.

Com a nova vaga e mais uma que será decidida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), o TJMA passará a ter 27 desembargadores. O presidente do Tribunal, Guerreiro Júnior já disse que é prioridade a construção da nova sede do Judiciário Maranhense para comportar os magistrados, funcionários e materiais.

O cargo de desembargador é o mais nobre do Poder Judiciário Estadual. O juiz que vira desembargador recebe um acréscimo de 5% em seu Subsídio (equivalente ao Vencimento), além do Direito à livre nomeação de onze cargos de confiança. Este número já foi de 18, reduzido pelo CNJ. O salário dos desembargadores sofre muita variação porque se baseiam em seus salários de juízes, que dependem do tempo de serviço, entrância de atuação, etc.