política

ELEIÇÕES 2012 » Washington e Edvaldo Jr. seguem disputa judicial sobre propaganda eleitoral

Mariana Salgado

Publicação: 14/09/2012 11:03

Prossegue na justiça a batalha por conteúdo de propagandas eleitorais entre os candidatos a prefeito Washington Oliveira (PT) e Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

O candidato petista conseguiu, recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a liberação para exibir as inserções na televisão onde afirma que Edivaldo não votou a favor da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do caso Carlinhos Cachoeira. Duas representações de Edivaldo contra as exibições continuam valendo.

A comissão do Fórum Eleitoral, formada por três juízes, deferiu quatro representações de teor parecido da coligação "Muda São Luís", liderada por Edivaldo, contra a coligação "Juntos por São Luís", responsável pelas propagandas.

Os juízes ordenaram que suspendessem a exibição das inserções e concederam, em dois casos, direito de resposta a Edivaldo. Ele assegura ter como provar que seu nome está na lista de deputados federais que votaram pela CPMI.

Enquadrando a veiculação como crime de calunia, o juiz Antonio Luiz de Almeida Silva, da 2ª Zona Eleitoral, que julgou a última representação impetrada pelo petecista, no dia 11, justificou: "(a propaganda) associa o representante como simpatizante de agiotagem e a favor do crime organizado que atua nesse Estado, desvirtuando o objetivo da propaganda eleitoral, na medida que visa exclusivamente macular a honra e a integridade do candidato perante o eleitorado".

Diante das quatro intervenções da justiça o impedindo de exibir as propagandas, Washington recorreu ao TRE. Entrou com dois mandatos de segurança dotados de liminar, que foram distribuídos, e acatados, pelo mesmo juiz, José Carlos Sousa Silva. O juiz suspendeu a decisão de abstenção da propaganda até o julgamento do caso pelo plenário do tribunal

Em propagandas eleitorais por inserções de 30 segundos exibidas na televisão, a coligação "Juntos por São Luis", de Washington, começou a veicular que Edivaldo, como deputado federal, não votara a favor da CPMI do caso Cachoeira. A assessoria de do petecista alega que, no relatório da Câmara dos Deputados, em março de 2012, consta a assinatura do deputado petecista entre os 182 deputados que assinaram a favor CPI.

O documento publicado na propaganda de Washington seria do relatório de abril e, que por um problema técnico, não apareceu o nome de Edivaldo na lista final, mas a correção foi feita no mesmo dia da divulgação do relatório.

Já a assessoria de Washington afirma estar lidando com fatos e diz ter como provar que Edivaldo não assinou a lista a favor da investigação de Cachoeira e que apenas seis dias após ser definida a instauração da CPMI é apresentou um requerimento pedindo que o seu nome fosse incluso na lista.

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