URBANO

DENÚNCIA » Clínicas de aborto operam livremente em São Luís
Clínicas clandestinas de aborto podem ser encontradas em quatro bairros da capital. Na Cohama, casal de médicos cobra R$ 2 mil pelo trabalho

Publicação: 11/09/2011 15:32


A legislação brasileira reconhece a prática de aborto quando há risco de morte da mãe ou em caso de estupro. De outra forma, o aborto é ilegal. Ilegal, mas muito praticado. E quem pratica sabe disso. Por isso, se previne de todas as formas para não ser descoberto. Mas nada chega perto das estratégias relatadas à reportagem sobre um suposto casal de médicos – ela ginecologista, doutora Mariléia; ele, anestesista, doutor Amorim - que manteria uma clínica clandestina em um local desconhecido da cidade.


O primeiro contato com a médica é feito por telefone ou a interessada vai à residência da ginecologista, que fica na Cohama. Após este contato, um encontro em local neutro, é marcado.


O modo de operação do casal podia ser usado como roteiro cinematográfico. Envolve suspense, clima tenso e medo.


Não é fácil chegar até eles. Quem está interessada no serviço ilegal deve ter o contato, a indicação e ainda o exame de ultrassonografia que comprove a gravidez da cliente. O primeiro questionamento da médica é sobre quem deu a informação. Segura de que terá uma cliente, a médica marca um encontro em lugar neutro. A interessada deve ter em mãos a metade do valor combinado. Após muita conversa e checagem de informações, é marcado o dia para o procedimento. Aí começa outra cena do filme fatídico.


O encontro acontece em outro lugar, também neutro. A cliente vai ao local no carro da médica e de olhos vendados sob a guarda do condutor. Cliente e médica vêm no banco de trás. Enquanto o veículo circula propositadamente para disfarçar a localização da clínica ilegal, a médica faz algumas observações de teor moral à cliente. Entre estas, questiona o porquê de não ter prevenido a gravidez indesejada. Parece comédia, mas é o drama que prossegue. Chegando ao local, ainda de olhos vendados, a cliente é levada ao consultório equipado nos fundos da casa. O restante do pagamento é feito antes de iniciar o procedimento.
Aborto concluído, a paciente sai do local no carro da médica e é deixada long

e dali, sempre de olhos vendados, onde recebe uma receita com os medicamentos que precisará ingerir, sem assinatura. Lá é deixada. Se estiver sentido-se mal é orientada a pegar um táxi. Nenhuma outra orientação é repassada à paciente quanto a medidas em caso de problemas que venham a ocorrer.


Em outro caso, na mesma clínica, a mulher conta que, durante o processo, sentia dores e era obrigada a permanecer calada “para não chamar a atenção de vizinhos”. Ela preferiu não se identificar, pois reconhece que é cúmplice de um ato condenável por lei e pela sociedade. Segundo os relatos, há casos de mulheres que se sentiram mal após o procedimento e passaram dias sangrando. O casal só atende mulheres até o terceiro mês de gestação. Pelo serviço cobram R$ 3 mil.

Clandestinos
Durante a procura por estes locais irregulares, a reportagem foi informada que há pelo menos cinco em atividade nos bairros Centro, João Paulo, Cohama e dois no Monte Castelo. Neste último, em um dos locais suspeitos, o intermediário atua dentro de uma farmácia como balconista.

 

Percorremos os bairros para checar as informações. Relatos de moradores confirmam a existência dos pontos, mas ninguém se dispôs a relatar os endereços corretos. Apenas no bairro João Paulo, relatos de vizinhos apontam um local onde o ato é praticado. O autor seria um homem de meia idade, que se diz enfermeiro aposentado.

 

Segundo uma moradora, a prova está na placa logo na sala da casa, onde avisa que ali se faz curativos pós-cirurgias e outros trabalhos afins de enfermeiros. Mas é em um dos compartimentos da casa que, segundo a moradora, ele mantém uma cama semelhante à de hospital, instrumentos que seriam utilizados para o aborto e vários remédios usados para controlar hemorragia. A suposta casa fica a poucos metros da delegacia do bairro. Na farmácia descrita no Monte Castelo, a pessoa que intermediaria o ato estava de folga.

 

Uma funcionária disse não ter conhecimento da participação do colega neste tipo de ato, quando a reportagem, se fazendo por paciente, buscava informação. Na Cohama, a reportagem encontrou a residência onde supostamente funciona a clínica. Na casa, ninguém atendeu. Não conseguimos informação na vizinhança sobre o casal de médicos. Mesmo com os nomes que nos foram repassados, moradores dizem não conhecê-los.

Flagrante difícil
A partir de uma denúncia sobre locais que funcionam com esse fim, a polícia pode investigar, explica o superintendente da Superintendência Especial de Investigação Criminal (Seic), Marcos Afonso Junior. Geralmente, acrescenta, não é apenas uma mulher que marca para tal ato.

 

“São locais de entrada e saída constante de mulheres a procura do serviço ilegal, o que já desperta as suspeitas”. O que a polícia pode fazer, se não há o flagrante que leva à prisão imediata, diz ele, é abrir o inquérito e prosseguir as apurações. “Mas, é crime do autor e da mulher que o procura”, enfatiza Marcos Afonso Junior. É o que também explica o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchôa. “Não temos muitos registros deste tipo de crime. Ocorre com mais frequência achados de fetos. Mas, em caso de denúncias, a polícia investiga”, relata Uchôa.


No entanto, completa, é considerado o flagrante quando o autor é pego praticando o ato. Segundo explica o delegado Uchôa, também é crime a tentativa de aborto, que pode ser caracterizada quando a mulher grávida está no local do procedimento para a operação, o que sugere que ali se realizaria o procedimento.

 

“O fato de encontrarmos salas equipadas com móveis e instrumentos que podem ser usados para a prática de aborto não configura o crime. Cogitar e preparar não é considerado crime; o crime está na consumação do ato”, ressalta Sebastião Uchôa. A reportagem procurou o Conselho Regional de Medicina (CRM-MA).

 

Segundo o presidente Abdon Murad, em caso de confirmação da prática do aborto ilegal, o profissional pode ter o registro suspenso ou cassado. No CRM-MA não há registros de médicos cassados por prática de aborto ilegal, segundo o presidente do órgão. “Temos um caso de suspensão do registro, por decisão do conselho de médicos. Mas, dependendo da gravidade do caso, a cassação é arbitrada”, diz o médico.

Marcada para sofrer
A mulher que pratica aborto é vista com preconceito, condenada pela sociedade. O tratamento hostil é facilmente percebido quando esta mulher procura a rede hospitalar para ‘consertar’ um aborto mal sucedido. A espera para serem atendidas é de horas. Em alguns casos, as curetagens (raspagem do útero) são feitas em más condições e até mesmo sem o uso de nenhum tipo de anestesia.

 

A falta de um acompanhamento psicológico das pacientes também é preocupante. O Ministério da Saúde desenvolve a campanha Atenção Humanizada ao Abortamento, para que as mulheres sejam recebidas de forma eficaz, não importando se o aborto foi provocado ou involuntário. O órgão entende que, além das complicações físicas como hemorragias, infecções e perfurações de órgãos, a mulher que abortou sofre por ter feito uma escolha difícil, que pode gerar sentimentos de culpa, perda e sensação de penalização.

Saúde em risco
Abortar pode trazer graves danos à saúde da mulher. Mulheres têm sofrido danos físicos em consequência de abortos provocados. O músculo cervical pode sofrer dano, pois o colo do útero (cérvix) é forçosamente dilatado. Isto significa que numa gravidez futura há grande possibilidade de se perder o bebê por aborto espontâneo ou parto prematuro. O dano ocasionado nas paredes uterinas é outra preocupação. Perfurações do útero, infecções, hemorragias e coágulos de sangue são outras complicações. Ainda que a mulher saia aparentemente bem, andando e conversando, no futuro poderá apresentar problemas de esterilidade, gravidez fora do útero ou frequentes abortos espontâneos.

ESPECIALISTA
“O procedimento utilizado para a prática de aborto ilegal consiste na curetagem uterina e dilatação do colo, portanto, o mesmo utilizado nos hospitais. A diferença está em que, o ilegal é feito em clínicas clandestinas, sem anestesista, sem acompanhamento médico e sem higiene. Nestes locais, a própria pessoa que pratica o ato é quem aplica a anestesia, o que pode causar complicações à mulher. A medicação é superficial e a mulher acaba sentindo dor e movimentando-se muito durante o procedimento.

 

Os riscos aí são de perfuração do útero, infecção que pode generalizar e levar à morte, pois se espalha pela cavidade pélvica uterina. Nós médicos fazemos a curetagem uterina quando é necessário, usando o instrumento chamado cureta. Mas, tenho notícias de casos de aborto ilegal feitos com aro de bicicleta e até talo de mamoeiro para dilatar o colo. É aconselhado ainda, quando o caso permite, que o aborto seja feito até o terceiro mês. A partir do quarto mês, o feto já possui ossos calcificados e rígidos, tornando maior o risco de perfuração do útero. Neste caso, os médicos realizam procedimento semelhante ao parto, que chamamos embriotomia. Não temos registros ou pesquisas especificas no Maranhão sobre casos de aborto ilegal que culminaram em morte, pois, quem procura dificilmente denuncia ou assume que fez. É bem frequente pacientes que se submeteram ao ato procurar os médicos para resolver problemas. Há casos de mulheres que vinham se tratando, mas, sem querer engravidaram. Seja qual for o caso, o médico não deve tratar a paciente mal, não cabe a ele julgar. Devemos acolher e prestar a orientação adequada sem fazer juízo de valor. Mas, é importante que a mulher se cuide e se previna para não ter uma gravidez indesejada”
Eduardo Durans Figuerêdo, ginecologista e obstetra

 

Lei

A legislação brasileira só prevê o aborto em caso de risco de morte da gestante e gravidez resultante de estupro. Algumas decisões judiciais permitiram o aborto em casos de feto anencefálo (sem cérebro). O Código Penal, de 1940, trata o aborto como crime contra a vida. O aborto provocado em si mesma ou por terceiros com consentimento, decorre em crime de pena entre 1 ano e 3 anos.Tanto é criminoso o que pratica quanto a mulher que consente. Essa pena é aumentada de um terço, se, por causa do aborto ou dos meios utilizados, a gestante sofre lesão corporal grave. É duplicada a pena em caso de morte da mulher.

MEMÓRIA

Em outubro do ano passado, foi presa, em flagrante, a enfermeira aposentada Maria do Socorro dos Santos Serpa, 64 anos. Ela foi acusada da prática ilegal de abortos e levou à morte Simone Kellen Rodrigues Aguiar, 27 anos. Em revista à residência a polícia encontrou provas da prática ilegal: várias medicações contra hemorragia, seringas para soro e equipamentos perfurantes. O consultório clandestino funcionava em um quarto no primeiro andar da residência. A enfermeira morava com filhos e netos, mas isso não a inibia da prática. Os abortos eram realizados diariamente, e segundo as denúncias feitas à polícia, pelo menos dois por dia. A mãe da jovem denunciou o caso em 12 setembro. À época, a polícia não conseguiu provas suficientes para pedir a prisão da acusada, mas instaurou inquérito para apurar as circunstâncias, culminando com o flagrante que levou à prisão.

Compartilhe
| Mais

Envie sua história e faça parte da rede de conteúdo dos Diários Associados.
Clique aqui e envie seu vídeo, foto, podcast ou crie seu blog. Manifeste seu mundo.